Processo 986390/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2015 09:49
Autuado em 18/12/2015 09:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1802/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1802/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1802/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Recorrente ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:18/12/15), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:18/12/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2015 09:48 797967/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 11:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458114/18
10/10/2017 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735009/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1802/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14139/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 18:20 DP  
13/08/2018 09:57 CMEX Informação nº 2019/2018 -
25/07/2018 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2018 -
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
20/07/2018 11:57 PGC Ciência de Decisão nº 550/2018 -
20/07/2018 11:53 SMPJTC Certidão Diversa nº 1216/2018 -
20/07/2018 10:56 PGC  
19/07/2018 13:10 SMPjTC  
10/07/2018 08:22 STP  
06/07/2018 08:52 GCFAMG  
05/07/2018 15:58 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2018 -
29/06/2018 15:46 GCFC  
29/06/2018 12:36 STP Despacho Processual Diverso nº 28/2018 -
03/10/2017 09:22 GCFC  
25/04/2017 09:46 SMPjTC Parecer nº 7959/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
08/03/2016 15:26 COFIM Instrução nº 997/2017 - Terceirização de atividade fim. Termos Aditivos firmados após publicação do Prejulgado n.º 6. Prestação continuada de serviços. Ausência de singularidade ou complexidade.
18/12/2015 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
18/12/2015 09:48 DP Informação nº 26313/2015 -

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